ExCelso

História

ExCelso: A primeira tentativa de criar decisões monocráticas no STF

Em 1946, Castro Nunes sugeriu aos colegas que filtrassem, liminarmente, os recursos extraordinários

monocráticas A proposta de Castro Nunes para as monocráticas do STF
A proposta de Castro Nunes para as monocráticas do STF

O monocratismo no Supremo Tribunal Federal (STF) foi expressão cunhada pelos professores Leandro Molhano e Diego Werneck para descrever o fenômeno da hiperindividualização do processo decisório do STF. Característica de um tribunal mais recente, diferente do que se observava no passado, quando ministros do Supremo eram contidos – especialmente pelas regras regimentais – e não […]

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