Abertura do mercado livre de energia está mais próxima da sua efetivação
PL 414/2021 traz diversas inovações e evoluções ao modelo de mercado de energia elétrica no Brasil

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Tratamento do Câncer
Fórum Nacional Oncoguia discutiu propostas para aumentar a expectativa de vida do paciente oncológico brasileiro
Projeto de lei
Presidente alegou 'contrariedade ao interesse público' por discordar do registro da psiquiatra no Panteão
Defensor Legis
Com ADI 7.158, Governo do DF pretende fatia maior da arrecadação em detrimento dos outros 26 estados
Tributário
Normas reguladas por Lei Complementar garantem preceitos constitucionais, ou seja, princípios e regras mínimos
WikiJOTA
Lei Complementar de 2003 instituiu diretrizes para cobrança do ISS por municípios e DF
Controle Público
Parte das arbitragens em contratos públicos resulta do medo de decidir
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