No quadro da democracia constitucional, os Tribunais Constitucionais são vistos como instituições contramajoritárias. Os defensores do controle judicial de constitucionalidade argumentam em seu favor a partir do caráter deliberativo das Cortes e do seu papel como fóruns de “razão pública”. O procedimento decisório, assim, se distanciaria das técnicas de negociação, barganha e votação adotadas na arena majoritária-política, e […]
Supremo
Engrenagens do desempenho deliberativo do STF nos julgamentos virtuais
Uma proposta de ajustes de peças
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