No dia 10 de janeiro deste ano, o Código Civil brasileiro (Lei 10.406/2002)[1] completou 20 anos da sua promulgação, dividindo opiniões de especialistas por, apesar de ter trazido avanços comparados à legislação anterior, ser considerado desatualizado desde o seu nascimento, ganhando a fama de ser um código que já “nasceu velho”. E a pecha de […]