Vânia Aieta
O Direito de Resposta tem previsão constitucional no art. 5º, inciso V da Carta Magna, que estabelece in verbis: “É assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além de indenização por dano material, moral ou à imagem”. É relevante destacar seu status de Direito Fundamental, eis que instrumento essencial para a proteção aos direitos […]