Diretos Humanos e Constituição

Direitos Humanos

Proteção dos índios: herança do Marechal Rondon

Primeira iniciativa buscando dar proteção oficial aos índios brasileiros foi de um militar

Imagem: Rondon distribuindo presentes para os índios Paresi. Foto: Luiz Thomaz Reis/Acervo Museu do Índio

Os índios são seres humanos e como tais têm direitos fundamentais consagrados em documentos jurídicos internacionais aos quais o Brasil aderiu. E com relação aos índios brasileiros deve-se ainda acrescentar que, além dos direitos internacionalmente consagrados, eles têm direitos proclamados e assegurados por normas de máxima eficácia jurídica, que são as normas constitucionais. É necessário […]

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