Diretos Humanos e Constituição

Direitos Humanos

Índios: direitos fundamentais e a Convenção 169 da OIT

Membros da OIT propuseram plano destinado a garantir aplicação da Convenção 169. Brasil votou contra

indígenas
Criança indígena no acampamento Terra Livre / Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Os índios são seres humanos e nessa condição gozam dos direitos fundamentais da pessoa humana, como expressamente proclamado no artigo 1º da Declaração Universal dos Direitos Humanos, de 1948, segundo o qual “todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos”. Isso é complementado pelo artigo 2º da Declaração, que assim dispõe: […]

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