Diretos Humanos e Constituição

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Diretos Humanos e Constituição

Dalmo de Abreu Dallari

Coluna do jurista Dalmo de Abreu Dallari trata de questões que envolvem os direitos humanos na sociedade contemporânea

Impeachment de Bolsonaro: exigência constitucional

Legalmente aplicado, é um ato jurídico-político em defesa dos princípios e normas do Estado Democrático de Direito

Crédito: Carolina Antunes/PR

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  1. Crédito: Antonio Cruz/Agência Brasil

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    Juiz de garantias: apoios e resistências

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  2. Praça dos três poderes. Crédito: Leandro Neumann Ciuffo/flickr

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    Poder Judiciário: auto-degradação

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  3. Sessão da 2ª Turma do STF / Crédito: Nelson Jr./SCO/STF

    Direitos Humanos e Constituição

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    Nos últimos tempos, com a figura da ‘delação premiada’ no sistema jurídico-penal brasileiro, têm ocorrido muitos abusos

  4. aposentados, aposentadoria, direito adquirido
    Crédito: Pixabay

    Aposentadoria

    Remuneração do aposentado: direito adquirido

    Será inconstitucional um ato da Reitoria da USP impondo a redução dos valores das aposentadorias já consolidadas

  5. Lava Jato; cnmp; deltan
    Procurador do Ministério Público Federal e coordenador da força tarefa da Operação Lava Jato, Deltan Dallagnol / Crédito: Fernando Frazão/Agência Brasil

    Constituição

    Juiz e MP: independência recíproca em respeito ao Estado Constitucional de Direito

    Eventual troca de mensagens entre juiz e acusador deve ocorrer no âmbito do processo, com absoluta publicidade

  6. Foto: Carolina Antunes/PR

    Direitos humanos

    Armas contra a Constituição

    Juristas e instituições que analisaram decretos concluíram que eles não corrigem as inconstitucionalidades denunciadas

  7. PL 598
    Fachada da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo- Foto: Alesp/Flickr

    Assembleia Legislativa de SP

    Agressão inconstitucional à universidade

    Liberdade de ensino e a autonomia universitária são princípios e direitos consagrados na Constituição

  8. indígenas
    Criança indígena no acampamento Terra Livre / Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    Direitos Humanos

    Índios: direitos fundamentais e a Convenção 169 da OIT

    Membros da OIT propuseram plano destinado a garantir aplicação da Convenção 169. Brasil votou contra

  9. 'A Escola de Atenas', uma das mais famosas pinturas do renascentista italiano Rafael e representa a Academia de Platão. Imagem: Pixabay

    Direitos Humanos

    Democracia: direta, semi-direta e representativa

    O que vem ocorrendo em termos de manifestações da cidadania pode ser considerado um esforço democratizante

  10. armas
    Crédito: Pexels

    Posse

    Armas contra a Constituição

    O decreto de Bolsonaro facilitando e favorecendo a aquisição, a posse e o uso de armas de fogo é inconstitucional

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