Demarcação de áreas indígenas: obrigação jurídica nacional e internacional
Candidato Bolsonaro vem anunciando que, se eleito, suspenderá a demarcação das áreas indígenas
Diretos Humanos e Constituição
Coluna do jurista Dalmo de Abreu Dallari trata de questões que envolvem os direitos humanos na sociedade contemporânea
Últimas notícias
-
Foto: Nelson Jr./ ASICS/ TSE Direito eleitoral
Mandato coletivo é inconstitucional
Não há, em nenhum dispositivo do Código Eleitoral, qualquer referência à possibilidade de ‘inscrição coletiva’
-
Sarah Cleveland, vice-presidente do Comitê de Direitos Humanos da ONU (Crédito: Columbia Law/Reprodução) ONU
Obrigações jurídicas internacionais e o Brasil
Pronunciamento do Comitê da ONU não significou a imposição de novas obrigações jurídicas, mas teve o sentido de alerta
-
Jair Bolsonaro / Crédito: Cleia Viana / Câmara dos Deputados Coluna Direitos Humanos
A limitada imunidade parlamentar
Em recado para o STF, Bolsonaro mandou a Corte respeitar o artigo 53 da Constituição
-
Foto: Ricardo Stuckert/ Instituto Lula Lula
Presunção de inocência e antecedentes criminais
Alegação de opositores do registro da candidatura de Lula é desprovida de consistência jurídica
-
Credito Dorivan Marinho/SCO/STF STF
Supremo Tribunal Federal: transferência para fora de Brasília?
Distanciamento dos centros de decisão política faria a pressão sobre a Corte diminuir?
-
Moscou, 15/07/2018; Jogadores da França comemoram o bi mundial na copa da Russia . FOTO/ RFSRU Direitos Humanos
Futebol: reflexo constitucional
Um fenômeno político-social com influência na afirmação constitucional dos direitos fundamentais da pessoa humana
-
Crédito: Pedro França/Agência Senado privatização
Desestatização: assalto ao patrimônio do povo
Pessoas desprovidas de barreiras éticas vêm tomando iniciativas frontalmente contrárias à Constituição
-
PF realizou busca e apreensão na casa do coronel. Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil Condução Coercitiva
A múltipla ilegalidade da condução coercitiva
Suprema Corte cumpriu sua função constitucional de ‘guarda da Constituição’
-
Crédito Rafael Neddermeyer/ Fotos Públicas Direitos Humanos
Direito de protocolo: absurdo jurídico
O fantasioso direito de protocolo deve ser eliminado da legislação brasileira
-
Índios protestam em frente ao Congresso contra a aprovação da PEC 215 sobre demarcação de terras indígenas. Crédito: Antonio Cruz/Agência Brasil Direitos Humanos
A demarcação da terra indígena Piaçaguera
Não há a necessidade da participação de estados no processo demarcatório
Recomendados
Carreira
Concursos para juiz no Pará e defensor em Minas Gerais têm comissões formadas
Salários iniciais nos cargos dos certames variam de R$ 20 mil a R$ 26 mil
Segurança jurídica
‘Não dá para fazer interpretação restritiva’, diz Sundfeld sobre LINDB no Carf
Para autor de mudanças na lei, governo resiste em promover segurança jurídica se houver queda na arrecadação
Coluna Contraditório
Recuperações judiciais, Fazenda Pública e o bode na sala
Fazenda está para as recuperações judicias como o bode na sala está para o fazendeiro; como conciliar esse antagonismo?
Artigo
Quanto vale nossa burocracia?
Lei pretende estimular práticas e projetos que simplifiquem o funcionamento da administração pública
Carência
STJ condena plano de saúde que negou cirurgia emergencial a beneficiário
Para 3ª Turma, Lei 9.656/98 diz que nas situações de emergência o prazo de carência máximo é de 24 horas
Tecnologia
Podcast ‘Salvo Melhor Juízo’: Direito das startups
Choque entre modelos societários tradicionais e inovações de startups geram debates em tribunais e câmaras de arbitragem
Justiça
Corrupção
Fernando Haddad se torna réu por corrupção passiva e lavagem de dinheiro
Advocacia
Na OAB-SP, ex-aliados tentam impedir hegemonia de Marcos da Costa
Carreira
Carreira
Os advogados ainda podem salvar o mundo?
Aos 18 anos
‘Eu trouxe o cliente, eu fiz a petição inicial. Do começo ao fim, o caso era meu’
Tributário
1ª Seção
STJ nega embargos da Fazenda no caso sobre insumos de PIS e Cofins
Por unanimidade
STJ: 1ª Seção afasta cobrança de IPI sobre mercadoria roubada
Concorrência
Antitruste
O Cade e a análise de práticas comerciais
Antitruste
‘Com um governo liberal, Cade tende a ganhar importância’
Trabalho
Agressividade
Banco deve indenizar espólio de empregado acusado de ‘corpo mole’ por gerente
Reforma Trabalhista
Critérios de transcendência para recursos no TST dividem opiniões de advogados
Colunas
O mundo fora dos autos
Impeachment no Alabama: lições da hilária derrocada do governador Robert Bentley
Coluna do LO Baptista
Alterações propostas para a Lei de Recuperação Judicial
Artigos
Artigo
Mais do que presença, comando
Artigo
Criminalização da dívida tributária
Eleições 2018
Novo governo
Após convite de Bolsonaro, Sergio Moro formaliza afastamento da Lava Jato
Novo governo