Diretos Humanos e Constituição

Diretos Humanos e Constituição

Dalmo de Abreu Dallari

Coluna do jurista Dalmo de Abreu Dallari trata de questões que envolvem os direitos humanos na sociedade contemporânea

Demarcação de áreas indígenas: obrigação jurídica nacional e internacional

Candidato Bolsonaro vem anunciando que, se eleito, suspenderá a demarcação das áreas indígenas

Foto: Nelson Jr./SCO/STF

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  1. debate
    Foto: Nelson Jr./ ASICS/ TSE

    Direito eleitoral

    Mandato coletivo é inconstitucional

    Não há, em nenhum dispositivo do Código Eleitoral, qualquer referência à possibilidade de ‘inscrição coletiva’

  2. participação
    Sarah Cleveland, vice-presidente do Comitê de Direitos Humanos da ONU (Crédito: Columbia Law/Reprodução)

    ONU

    Obrigações jurídicas internacionais e o Brasil

    Pronunciamento do Comitê da ONU não significou a imposição de novas obrigações jurídicas, mas teve o sentido de alerta

  3. Bolsonaro
    Jair Bolsonaro / Crédito: Cleia Viana / Câmara dos Deputados

    Coluna Direitos Humanos

    A limitada imunidade parlamentar

    Em recado para o STF, Bolsonaro mandou a Corte respeitar o artigo 53 da Constituição

  4. Foto: Ricardo Stuckert/ Instituto Lula

    Lula

    Presunção de inocência e antecedentes criminais

    Alegação de opositores do registro da candidatura de Lula é desprovida de consistência jurídica

  5. Credito Dorivan Marinho/SCO/STF

    STF

    Supremo Tribunal Federal: transferência para fora de Brasília?

    Distanciamento dos centros de decisão política faria a pressão sobre a Corte diminuir?

  6. Moscou, 15/07/2018; Jogadores da França comemoram o bi mundial na copa da Russia . FOTO/ RFSRU

    Direitos Humanos

    Futebol: reflexo constitucional

    Um fenômeno político-social com influência na afirmação constitucional dos direitos fundamentais da pessoa humana

  7. desestatização
    Crédito: Pedro França/Agência Senado

    privatização

    Desestatização: assalto ao patrimônio do povo

    Pessoas desprovidas de barreiras éticas vêm tomando iniciativas frontalmente contrárias à Constituição

  8. PF realizou busca e apreensão na casa do coronel. Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

    Condução Coercitiva

    A múltipla ilegalidade da condução coercitiva

    Suprema Corte cumpriu sua função constitucional de ‘guarda da Constituição’

  9. Alienação judicial
    Crédito Rafael Neddermeyer/ Fotos Públicas

    Direitos Humanos

    Direito de protocolo: absurdo jurídico

    O fantasioso direito de protocolo deve ser eliminado da legislação brasileira

  10. Índios protestam em frente ao Congresso contra a aprovação da PEC 215 sobre demarcação de terras indígenas. Crédito: Antonio Cruz/Agência Brasil

    Direitos Humanos

    A demarcação da terra indígena Piaçaguera

    Não há a necessidade da participação de estados no processo demarcatório

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