Diretos Humanos e Constituição

Diretos Humanos e Constituição

Dalmo de Abreu Dallari

Coluna do jurista Dalmo de Abreu Dallari trata de questões que envolvem os direitos humanos na sociedade contemporânea

Remuneração do aposentado: direito adquirido

Será inconstitucional um ato da Reitoria da USP impondo a redução dos valores das aposentadorias já consolidadas

aposentados, aposentadoria, direito adquirido
Crédito: Pixabay

Últimas Notícias

  1. Lava Jato; cnmp; deltan
    Procurador do Ministério Público Federal e coordenador da força tarefa da Operação Lava Jato, Deltan Dallagnol / Crédito: Fernando Frazão/Agência Brasil

    Constituição

    Juiz e MP: independência recíproca em respeito ao Estado Constitucional de Direito

    Eventual troca de mensagens entre juiz e acusador deve ocorrer no âmbito do processo, com absoluta publicidade

  2. Foto: Carolina Antunes/PR

    Direitos humanos

    Armas contra a Constituição

    Juristas e instituições que analisaram decretos concluíram que eles não corrigem as inconstitucionalidades denunciadas

  3. PL 598
    Fachada da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo- Foto: Alesp/Flickr

    Assembleia Legislativa de SP

    Agressão inconstitucional à universidade

    Liberdade de ensino e a autonomia universitária são princípios e direitos consagrados na Constituição

  4. indígenas
    Criança indígena no acampamento Terra Livre / Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    Direitos Humanos

    Índios: direitos fundamentais e a Convenção 169 da OIT

    Membros da OIT propuseram plano destinado a garantir aplicação da Convenção 169. Brasil votou contra

  5. 'A Escola de Atenas', uma das mais famosas pinturas do renascentista italiano Rafael e representa a Academia de Platão. Imagem: Pixabay

    Direitos Humanos

    Democracia: direta, semi-direta e representativa

    O que vem ocorrendo em termos de manifestações da cidadania pode ser considerado um esforço democratizante

  6. armas
    Crédito: Pexels

    Posse

    Armas contra a Constituição

    O decreto de Bolsonaro facilitando e favorecendo a aquisição, a posse e o uso de armas de fogo é inconstitucional

  7. Imagem: Rondon distribuindo presentes para os índios Paresi. Foto: Luiz Thomaz Reis/Acervo Museu do Índio

    Direitos Humanos

    Proteção dos índios: herança do Marechal Rondon

    Primeira iniciativa buscando dar proteção oficial aos índios brasileiros foi de um militar

  8. Ulysses Guimarães participou das Diretas Já e da elaboração da CF de 1988. Foto: Célio Azevedo/Fotos Públicas

    Novo Governo

    Direitos humanos: normas constitucionais

    Como o novo governo se comportará?

  9. Imagem: Pixabay

    Escola Sem Partido

    Educação para a cidadania: exigência dos direitos humanos

    Os absurdos da pretensão de estabelecimento do ensino à distância e da aprovação do projeto Escola sem Partido

  10. Foto: Nelson Jr./SCO/STF

    Direitos Humanos

    Demarcação de áreas indígenas: obrigação jurídica nacional e internacional

    Candidato Bolsonaro vem anunciando que, se eleito, suspenderá a demarcação das áreas indígenas

Recomendados

Justiça

Carreira

Tributário

Legislativo

Coberturas Especiais

Trabalho

Colunas

Artigos