Diretos Humanos e Constituição

Diretos Humanos e Constituição

Dalmo de Abreu Dallari

Coluna do jurista Dalmo de Abreu Dallari trata de questões que envolvem os direitos humanos na sociedade contemporânea

Proteção dos índios: herança do Marechal Rondon

Primeira iniciativa buscando dar proteção oficial aos índios brasileiros foi de um militar

Imagem: Rondon distribuindo presentes para os índios Paresi. Foto: Luiz Thomaz Reis/Acervo Museu do Índio

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  1. Ulysses Guimarães participou das Diretas Já e da elaboração da CF de 1988. Foto: Célio Azevedo/Fotos Públicas

    Novo Governo

    Direitos humanos: normas constitucionais

    Como o novo governo se comportará?

  2. Imagem: Pixabay

    Escola Sem Partido

    Educação para a cidadania: exigência dos direitos humanos

    Os absurdos da pretensão de estabelecimento do ensino à distância e da aprovação do projeto Escola sem Partido

  3. Foto: Nelson Jr./SCO/STF

    Direitos Humanos

    Demarcação de áreas indígenas: obrigação jurídica nacional e internacional

    Candidato Bolsonaro vem anunciando que, se eleito, suspenderá a demarcação das áreas indígenas

  4. debate
    Foto: Nelson Jr./ ASICS/ TSE

    Direito eleitoral

    Mandato coletivo é inconstitucional

    Não há, em nenhum dispositivo do Código Eleitoral, qualquer referência à possibilidade de ‘inscrição coletiva’

  5. participação e retrospectiva 2018
    Sarah Cleveland, vice-presidente do Comitê de Direitos Humanos da ONU (Crédito: Columbia Law/Reprodução)

    ONU

    Obrigações jurídicas internacionais e o Brasil

    Pronunciamento do Comitê da ONU não significou a imposição de novas obrigações jurídicas, mas teve o sentido de alerta

  6. Bolsonaro
    Jair Bolsonaro / Crédito: Cleia Viana / Câmara dos Deputados

    Coluna Direitos Humanos

    A limitada imunidade parlamentar

    Em recado para o STF, Bolsonaro mandou a Corte respeitar o artigo 53 da Constituição

  7. Foto: Ricardo Stuckert/ Instituto Lula

    Lula

    Presunção de inocência e antecedentes criminais

    Alegação de opositores do registro da candidatura de Lula é desprovida de consistência jurídica

  8. Credito Dorivan Marinho/SCO/STF

    STF

    Supremo Tribunal Federal: transferência para fora de Brasília?

    Distanciamento dos centros de decisão política faria a pressão sobre a Corte diminuir?

  9. Moscou, 15/07/2018; Jogadores da França comemoram o bi mundial na copa da Russia . FOTO/ RFSRU

    Direitos Humanos

    Futebol: reflexo constitucional

    Um fenômeno político-social com influência na afirmação constitucional dos direitos fundamentais da pessoa humana

  10. desestatização
    Crédito: Pedro França/Agência Senado

    privatização

    Desestatização: assalto ao patrimônio do povo

    Pessoas desprovidas de barreiras éticas vêm tomando iniciativas frontalmente contrárias à Constituição

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