direito dos grupos vulneráveis
Entre as ‘custas da justiça’ e a ‘justiça das custas’: propostas interpretativas aos artigos 98 e 99 do CPC/2015
A presente série de artigos nutriu o escopo de debater a temática da vulnerabilidade econômica no processo à luz do enfoque metodológico do acesso à justiça. Mais do que isso, buscou chamar a atenção para a importância do julgamento do Tema Repetitivo 1.178 afetado perante a Corte Especial do STJ, especialmente às camadas mais necessitadas […]
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Júlio Camargo de Azevedo