direito dos grupos vulneráveis

Vulnerabilidade econômica e processo – parte 1

Quais são os custos do acesso à justiça?

litígios
Crédito: Pixabay

Não é de hoje que o custo do processo representa uma preocupação na história da humanidade. Em Roma, Constantino consagrou o patrocínio jurídico a quem não possuísse meios de fortuna, disposição posteriormente incorporada ao Código Justiniano.[1] Do período pós-revolução francesa data, igualmente, a primeira lei a estabelecer a gratuidade universal do serviço estatal de prestação […]

Leia este texto gratuitamente

Cadastre-se e tenha acesso a dez conteúdos todo mês.

cadastre-se agora. é grátis!

Informações confiáveis, assertivas e úteis. ​Leia e entenda por que o JOTA ​foi eleito a melhor startup de informação do mundo.