Não é de hoje que o custo do processo representa uma preocupação na história da humanidade. Em Roma, Constantino consagrou o patrocínio jurídico a quem não possuísse meios de fortuna, disposição posteriormente incorporada ao Código Justiniano.[1] Do período pós-revolução francesa data, igualmente, a primeira lei a estabelecer a gratuidade universal do serviço estatal de prestação […]
direito dos grupos vulneráveis
Vulnerabilidade econômica e processo – parte 1
Quais são os custos do acesso à justiça?
Leia este texto gratuitamente
Cadastre-se e tenha acesso a dez conteúdos todo mês.
cadastre-se agora. é grátis!Informações confiáveis, assertivas e úteis. Leia e entenda por que o JOTA foi eleito a melhor startup de informação do mundo.
Já é assinante? Login