Thimotie Aragon Heemann
Dando continuidade ao estudo do tema “dosimetria da pena em crimes contra as mulheres” iniciado no último artigo desta coluna; o texto de hoje abordará mais cinco situações específicas, delineadas pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que especializam o momento de aplicação da reprimenda penal por magistrados e magistradas em crimes contra mulheres e meninas. […]