Departamentos Jurídicos

Advogado corporativo

Stan Lee e os departamentos jurídicos das empresas

O que o ‘mago dos super-heróis’ pode nos ensinar

Stan Lee at the Phoenix Comicon in Phoenix, Arizona. Crédito: Gage Skidmore/flickr

Você já sentiu que seus colegas (clientes internos) parecem acreditar que você tenha super-poderes (dentre eles você seja o senhor do tempo)? Essa percepção está crescendo no mundo da advocacia corporativa. E parece ter vindo para ficar. Stan Lee deixou uma obra única, densa e importante, e para muitos o “super-autor” foi o “mago dos super-heróis”, primeiro nos quadrinhos e depois no cinema.

Vários de seus títulos tornaram-se séries, tamanho o fascínio de seu público pelo seu talento e pelas suas criações. Dificilmente alguém que tenha vivido a segunda metade do Século XX e/ou o início do XXI desconhecerá ao menos vários dos seus personagens, dotados de poderes e desafios.

Um dos “segredos” da fórmula é a constante atualização dos temas e dos contextos dos personagens, além da multiplicidade de “poderes” e “tipos” de heróis, sem contar o evidente brilhantismo do criador.

Como todo “imortal”, sua obra transcende à sua vida terrena e segue como inspiração a todos os que do seu estilo gostam, e a sua importância reconhecem. Os departamentos jurídicos nas empresas são, muitas vezes, também vistos como super-heróis, e vem dessa visão a breve homenagem que este artigo presta ao autor.

Em muitas empresas, o departamento jurídico atua como área de “competência residual”, apoiando os demais executivos em várias demandas e questões que não são propriamente jurídicas, mas que por envolverem normas/leis/riscos/autoridades são “ligadas” aos advogados, assim como outras que tangenciam pontos já alocados ao departamento jurídico.

Essa ampliação do escopo do advogado corporativo pode ser muito interessante e benéfica, tanto para a empresa quanto para o próprio departamento jurídico, uma vez que de um lado demonstra uma grande confiança no advogado e de outro permite a este que conheça ainda mais aspectos do negócio – o que pode ajudar a apoiar com mais qualidade e precisão.

O ponto de equilíbrio a ser perseguido, porém, é a adequada relação competência x recursos, em especial tempo e foco, sob pena do “barato sair caro”, e do excesso de tarefas deixar muitas delas para um segundo plano.

Se até o começo dos anos 1990 os executivos jurídicos com perfil e atuação mais corporativa eram raros e pouco reconhecidos, vivemos tempos em que muitas empresas não apenas já perceberam o seu valor, como já nem mais se imaginam sem esses profissionais.

O mote dos super-heróis chegou às empresas no tocante aos advogados, justamente pelo perfil “poli atividades” e “poucos recursos” que cada vez mais se percebe.

Cada vez mais os advogados corporativos assumem mais funções e tarefas, seja na interface com as “novas áreas”, seja assumindo realmente como parte do seu “job description” temas como governança corporativa, gestão de riscos, relações institucionais/governamentais, comunicação e crise, “compliance”, “data protection” e tantas outras, além dos já mais “comuns” e tradicionais como Recursos Humanos e assuntos fiscais.

Como, em paralelo, além de assistimos com tristeza a “juniorização” das posições “”head”, e o “rebaixamento” no organograma, esse acumulo de função vem acompanhado de corte de pessoas, de recursos e de orçamento, de fato a analogia com os super-heróis parece extremamente adequada.

Um dos aspectos do paralelo que aqui traçamos é o perfil do “salvador da pátria”, ou seja, a “pessoa chamada para ajudar em momentos/situações de crise”, que todo herói personifica e o alerta permanente.

Embora hoje já se procure atuar mais e mais na prevenção, e no caráter menos “bombeiro” que a profissão já teve, ainda é inegável que as crises surjam e que sejamos a atuar nos “desesperos” e “super-problemas”.

Outro desses aspectos que aqui salientamos é o “ponto fraco”, que todo “super-herói” tem, e que no caso dos departamentos jurídicos podemos destacar não apenas o fato de que somos efetivamente totalmente humanos (que por si só já “conta muito”) e de não termos super-poderes.

Nosso “ponto fraco” não é por exemplo a “criptonita”, mas sim a falta de tempo e de recursos, como pessoas e orçamento, além do foco quando há mais funções a desempenhar do que o razoável.

Se vale a homenagem e a referência/analogia, entendemos que “vale também” a reflexão e a proposta de “antidoto”, pois quanto mais se “esticar a corda” mais riscos todos correremos.

Confundir no “mundo real”, o advogado com o “super-heroi” é não apenas arriscado quanto errado, pois há um claro limite entre o que alguns executivos podem solicitar e o que seja possível realizar.

Estabelecer uma clara descrição do que deva ser realizado pelo time de advogados internos e um adequado (e realista) “SLA” (“service level agreement”) pode ser fundamental para que as expectativas se alinhem, e os resultados não sejam muito comprometidos.

Um dos grandes riscos e erros é acreditar que o departamento jurídico não tenha limites (tem sim!!), pois todos vivemos dias de 24 horas, somos sujeitos a impactos de terceiros (internos ou externos), sofremos com imprevistos etc., sem contar o frequente e crescente corte de recursos.

Coerência no alinhamento entre recursos disponíveis e tarefas alocadas à equipe pode ajudar muito, até mesmo como um “choque de realidade”.

O advogado corporativo moderno quer sim ajudar a empresa e o negócio, e quer sim ser chamado para apoiar em tudo o que puder, mas justamente para que o trabalho seja bem feito e para que os resultados necessários sejam alcançados, em muitos casos pode ser boa ideia que todos nos lembremos de que o “grande super herói”, foi Stan Lee. Somos executivos jurídicos! Reflita mais sobre esse tema, e sobre as melhores práticas da advocacia corporativa atualmente utilizadas no Brasil. Pode ajudar muito o seu trabalho e a sua carreira.


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