Supressão do debate parlamentar como instrumento de ‘checks and balances’

Existe algum dever dos Parlamentos em colaborar com a governabilidade? A pergunta pode soar estranha no país do presidencialismo de coalizão, em que o presidente precisa negociar o apoio dos parlamentares ao governo a cada votação e cujo fracasso implica nas chamadas “pautas-bomba”, com a aprovação de projetos que aumentam o gasto público. Tradicionalmente, o […]