Últimas Notícias sobre Defensor Legis
-
Defensor Legis
O que preocupa no anteprojeto de lei do impeachment
Proposta pune fake news, dificulta denúncia pelo cidadão, define prazo e retira superpoderes dos presidentes das Casas Legislativas
-
Defensor Legis
PEC da Transição, apensação e o futuro do bicameralismo
Mudança regimental na Câmara muda lógica da apensação e da tramitação
-
Defensor Legis
Ainda existe a proporcionalidade eleitoral?
Julgamento das ADIs 7228 e 7263 pode mudar o cálculo das ‘sobras eleitorais’
-
Defensor Legis
Nas ADIs contra nova Lei de Improbidade, STF julgará jurisprudência do STJ
Diversos dispositivos da Lei 14.230 são fruto de entendimentos judiciais
-
Defensor Legis
Rol da ANS: Há supremacia do Congresso sobre as agências reguladoras?
O destino das ações no STF, a Major Questions Doctrine e o futuro do Estado Administrativo no Brasil
-
Defensor Legis
Uma releitura da legitimidade ativa dos partidos políticos em ADIs
Acabar com ações ‘barriga de aluguel’ geraria realinhamento de incentivos no controle de constitucionalidade
-
Defensor Legis
O que é quebra de decoro parlamentar?
A equiparação aos crimes de responsabilidade que devolveu o mandato de vereador cassado em Curitiba
-
Defensor Legis
Piso da enfermagem: legisladores contadores?
Os problemas do controle semiprocedimental que suspendeu o piso na ADI nº 7.222