Quando o assunto é o comportamento decisório do Supremo Tribunal Federal (STF) em relação ao Poder Legislativo, pesquisas quantitativas indicariam que, de modo geral, a maioria das decisões tende a ser deferente, sem intervir nas matérias interna corporis, abstendo-se de alterar a composição das forças políticas em cooperação ou conflito no Congresso Nacional. No entanto, […]
Defensor Legis
Limites são mero detalhe quando o STF decide substituir o Congresso Nacional
Decisão do Supremo sobre as emendas de relator não é ‘tão correta’ quanto pareceria superficialmente
Leia este texto gratuitamente
Cadastre-se e tenha acesso a dez conteúdos todo mês.
cadastre-se agora. é grátis!Informações confiáveis, assertivas e úteis. Leia e entenda por que o JOTA foi eleito a melhor startup de informação do mundo.
Já é assinante? Login