Defensor Legis

A solução da nova Constituição chilena para o ativismo judicial

Cidadãos chilenos votam novo texto constitucional em referendo no próximo dia 4 de setembro

Constituinte chilena
Crédito: Unsplash

Em textos passados, a coluna já tratou da Constituinte chilena e destacou os termos de uma de suas propostas mais polêmicas, voltada para eliminar o Tribunal Constitucional daquele país. Agora, é chegada a hora de noticiar que, ao fim, a ideia não vingou, e a Corte Constitucional foi mantida na proposta da nova Constituição do Chile, […]

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