Eis que, passados 15 anos da promulgação da Constituição do Equador de 2008, finalmente vê-se aplicada a “morte cruzada”, instituto já apresentado antes nesta Defensor Legis. Considerando os desdobramentos da aplicação desse interessantíssimo mecanismo de checks and balances, a coluna de hoje volta ao tema, contando com a ilustre participação de um equatoriano especialista no […]
Defensor Legis
A ‘morte cruzada’ e a ‘sporting theory of justice’ no Equador
Comentários sobre a decisão da Corte Constitucional equatoriana
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