Controle Público

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André Rosilho, Carlos Ari Sundfeld, Grupo Público, Juliana Bonacorsi de Palma, Yasser Gabriel

Análises de problemas jurídicos da atuação dos órgãos de controle estatais, feitas pelo Grupo Público, da Sociedade Brasileira de Direito Público (SBDP) e da FGV Direito SP. A Coluna expressa a opinião de seus autores, não representando a opinião institucional da FGV.

‘Terraplanismo’ sob controle?

TCU e as comunicações sobre a pandemia

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  2. Audiência no Tribunal de Contas da União, o TCU (Crédito: Samuel Figueira/TCU)

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    Fatos sugeriam a necessidade de revisão da jurisprudência reiterada do Tribunal

    Mariana Vilella

  3. Ao TCU, a defesa sustentou que a medida cautelar seria incabível por não ter sido demonstrado o enriquecimento ilícito do acusado.

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    O TCU e o uso de princípios como conversation stopper

    Belos princípios ninguém tem coragem de refutar¹

    Gustavo Leonardo Maia Pereira

  4. Vista externa (fachada) do prédio do Tribunal de Contas da União (TCU). Foto: Leopoldo Silva/Agência Senado

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    Quando o TCU respeita a discricionariedade administrativa?

    A ausência de critério claro gera insegurança jurídica

    Gabriela Duque

  5. Vista externa (fachada) do prédio do Tribunal de Contas da União (TCU). Foto: Leopoldo Silva/Agência Senado

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    Impedimento e suspeição de ministros do TCU

    Qual é a jurisprudência do Tribunal sobre o tema?

    Gilberto Mendes C. Gomes, Pedro A. Azevedo Lustosa

  6. Vista externa (fachada) do prédio do Tribunal de Contas da União (TCU). Foto: Leopoldo Silva/Agência Senado

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    Tribunal de Contas da União no Direito e na realidade

    Livro reúne pesquisas acadêmicas do Observatório do TCU

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  7. Vista externa (fachada) do prédio do Tribunal de Contas da União (TCU). Foto: Leopoldo Silva/Agência Senado

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    O TCU considerando as consequências práticas da sua decisão

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  8. Tribunal de Contas da União (TCU) / Crédito: Flickr/Reprodução

    TCU

    Cabe responsabilização de parecerista que não seguir jurisprudência pacificada do TCU?

    É ônus do TCU indicar sua jurisprudência pacificada com base em sólida metodologia

    Juliana Bonacorsi de Palma

  9. Vista externa (fachada) do prédio do Tribunal de Contas da União (TCU). Foto: Leopoldo Silva/Agência Senado

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    O TCU se abrindo às críticas

    Tribunal faria bem se multiplicasse iniciativas de debates sobre sua atuação

    Eduardo Jordão

  10. Foto: Antonio Cruz/Agência Brasi

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    Uma nova lei de licitações e contratos com carimbo do TCU

    Há dados que demonstrem a vantajosidade das soluções do controle para as contratações públicas?

    Gabriela Duque

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