Controle Público

Menu
Buscar

Controle Público

André Rosilho, Carlos Ari Sundfeld, Grupo Público, Juliana Bonacorsi de Palma, Yasser Gabriel

Análises de problemas jurídicos da atuação dos órgãos de controle estatais, feitas pelo Grupo Público, da Sociedade Brasileira de Direito Público (SBDP) e da FGV Direito SP. A Coluna expressa a opinião de seus autores, não representando a opinião institucional da FGV.

‘Terraplanismo’ sob controle?

TCU e as comunicações sobre a pandemia

Últimas Notícias sobre Controle Público

  1. Nestor Cerveró, ex-diretor da Petrobras, foi condenado no TCU pela compra da refinaria de Pasadena. Foto: (Wilson Dias/ Agência Brasil)

    Controle Público

    TCU e o diálogo competitivo na nova Lei de Licitações

    O parecer do controle não será opinativo

    André Rosilho

  2. Audiência no Tribunal de Contas da União, o TCU (Crédito: Samuel Figueira/TCU)

    Controle público

    TCU entre o ‘dever de uniformidade’ e a justiça no caso concreto

    Fatos sugeriam a necessidade de revisão da jurisprudência reiterada do Tribunal

    Mariana Vilella

  3. Ao TCU, a defesa sustentou que a medida cautelar seria incabível por não ter sido demonstrado o enriquecimento ilícito do acusado.

    Controle público

    O TCU e o uso de princípios como conversation stopper

    Belos princípios ninguém tem coragem de refutar¹

    Gustavo Leonardo Maia Pereira

  4. Vista externa (fachada) do prédio do Tribunal de Contas da União (TCU). Foto: Leopoldo Silva/Agência Senado

    Controle Público

    Quando o TCU respeita a discricionariedade administrativa?

    A ausência de critério claro gera insegurança jurídica

    Gabriela Duque

  5. Vista externa (fachada) do prédio do Tribunal de Contas da União (TCU). Foto: Leopoldo Silva/Agência Senado

    Controle público

    Impedimento e suspeição de ministros do TCU

    Qual é a jurisprudência do Tribunal sobre o tema?

    Gilberto Mendes C. Gomes, Pedro A. Azevedo Lustosa

  6. Vista externa (fachada) do prédio do Tribunal de Contas da União (TCU). Foto: Leopoldo Silva/Agência Senado

    Controle público

    Tribunal de Contas da União no Direito e na realidade

    Livro reúne pesquisas acadêmicas do Observatório do TCU

    Carlos Ari Sundfeld, André Rosilho

  7. Vista externa (fachada) do prédio do Tribunal de Contas da União (TCU). Foto: Leopoldo Silva/Agência Senado

    Controle Público

    O TCU considerando as consequências práticas da sua decisão

    Tribunal aplica o art. 20 da LINDB para não impor débito a município

    Ricardo Alberto Kanayama

  8. Tribunal de Contas da União (TCU) / Crédito: Flickr/Reprodução

    TCU

    Cabe responsabilização de parecerista que não seguir jurisprudência pacificada do TCU?

    É ônus do TCU indicar sua jurisprudência pacificada com base em sólida metodologia

    Juliana Bonacorsi de Palma

  9. Vista externa (fachada) do prédio do Tribunal de Contas da União (TCU). Foto: Leopoldo Silva/Agência Senado

    Controle público

    O TCU se abrindo às críticas

    Tribunal faria bem se multiplicasse iniciativas de debates sobre sua atuação

    Eduardo Jordão

  10. Foto: Antonio Cruz/Agência Brasi

    Controle público

    Uma nova lei de licitações e contratos com carimbo do TCU

    Há dados que demonstrem a vantajosidade das soluções do controle para as contratações públicas?

    Gabriela Duque

Recomendados

LGPD

Casa JOTA

Aprovômetro

TJSP

Reforma tributária

reforma administrativa

Regulação

Liberdade de Expressão

Sair da versão mobile