Controle público

TCU tem jurisdição sobre a OAB?

STF inova ao sugerir que a autonomia seja levada a sério

cotas OAB
Crédito: Divulgação OAB

O ordenamento jurídico confere autonomia a certos entes para que possam atuar sem ingerências do Estado. São casos em que a autonomia é ingrediente importante para que tais entes consigam cumprir suas missões, muitas delas de interesse público. Apesar da relevância do tema, sobretudo para o campo do controle público, nem sempre a questão da […]

Leia este texto gratuitamente

Cadastre-se e tenha acesso a dez conteúdos todo mês.

cadastre-se agora. é grátis!

Informações confiáveis, assertivas e úteis. ​Leia e entenda por que o JOTA ​foi eleito a melhor startup de informação do mundo.