Controle Público

TCU nas transferências federais à educação

Tribunal identifica dificuldade de municípios para gerir e controlar gastos na área

piso salarial dos professores
Crédito: Secretaria de Educação da Bahia

Como o Tribunal de Contas da União (TCU) tem fiscalizado os gastos municipais com recursos vinculados à educação, procedentes de transferências federais? É o que busca entender pesquisa, da qual faço parte, em curso na FGV Direito SP. Os achados, apesar de ainda parciais, são interessantes. Nos casos analisados, o tribunal, basicamente, fez avaliações de […]

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