Controle Público
Análises de problemas jurídicos da atuação dos órgãos de controle estatais, feitas pelo Grupo Público, da Sociedade Brasileira de Direito Público (SBDP) e da FGV Direito SP. A coluna expressa a opinião de seus autores, não representando a opinião institucional da FGV
Últimas Notícias sobre Controle Público
-
Brasília DF 22 04 2018. Foto: Agencia Brasilia Controle Público
Compromissos na Lei da Segurança para Inovação Pública
Lei 13.655/18 reforça e protege a gestão para viabilizar acordos no setor público
-
Tribunal de Contas da União - TCU. Crédito: flickr/TCU TCU
Lei da Segurança para Inovação Pública reflete boas práticas do TCU
Em alguns casos, tribunal já analisava a responsabilidade do gestor de modo realista, como prevê a lei
-
Pixabay Controle Público
Como argumentar pelas consequências no controle da gestão pública?
Lei 13.655/18 garante o diálogo institucional
-
Crédito: Agência Brasil controle público
Onde está o fundamento do poder geral de cautela do TCU?
Em decisões, TCU tem ampliado seu poder cautelar
-
Tribunal de Contas da União (TCU) / Crédito: Divulgação TCU TCU
Mais ou menos inidôneo?
TCU parece entender que a declaração de inidoneidade independe de critérios consistentes de dosimetria
-
Marco Aurélio criticou a terceirização. Crédito: Carlos Humberto/SCO/STF -
Crédito: Valter Campanato/ABr STF
O tempo de ressarcimento ao erário público é o presente
Como o STF vai resolver as discussões pendentes sobre prescrição?
-
TCU. Crédito: Borowski / Domínio Público TCU
Como articular os controles sobre a administração pública?
Recente decisão do TCU suspendendo resolução da ANTAQ chama atenção ao tema
-
Crédito: Pixabay Administração Pública
Uma instância regulamentar nacional para as contratações estatais
Sem um novo método será inviável melhorar as normas sobre licitações e contratos estatais
-
Foto: Gil Ferreira/Agência CNJ TCU
Órgãos de controle podem afastar leis inconstitucionais?
Se a declaração de inconstitucionalidade é privativa do Judiciário, a defesa da ordem constitucional não o é
-
Wikimedia Commons controle público
Que ideias os órgãos de controle têm para contribuir?
Há alternativas ao veto como modo de participação de órgãos de controle no debate público
