Últimas Notícias sobre Controle Público
-
CONTROLE PÚBLICO
Moro e a indisponibilidade de bens no TCU
Rigor na aplicação de regras pode evitar a politização do controle
-
Controle Público
Como a nova Lei de Improbidade Administrativa pode inspirar o TCU?
Cinco pontos da nova LIA que podem inspirar melhorias no Tribunal de Contas da União
-
Controle Público
De onde vem o ‘poder’ do TCU para barrar desestatizações?
Se controle prévio é bom, faltou combinar com o Direito
-
controle público
TCU, o caso Moro e os custos da redundância de controles
Expansionismo do controle de contas pode ser antieconômico
-
controle público
Direito de vista do relator no TCU: caso Eletrobras
Plenário autoriza o processo de desestatização mesmo com pedido de vista pendente
-
Controle Público
Controle de contas e chamamento público para seleção de OS
TCE-SP lê os editais pela lente da Lei 8.666/93
-
controle público
Retrospectiva e perspectivas na aplicação da Lei de Licitações pelo TCU
Jurisprudência gera dúvidas sobre o valor da lei na correção de atos da Administração Pública
-
TCU
TCU e a aplicação da nova Lei de Licitações e Contratos
Em decisão, o TCU decidiu relativizar dispositivo da Lei n.º 14.133/2021