Controle Público

O STF controlando o controlador

Assumirá o Supremo o papel de frear o movimento expansionista do TCU?

Coaf
Plenário do STF / Crédito: Ascom STF

Quis custodiet ipsos custodes?, a conhecida frase de “As Sátiras”, do poeta romano Juvenal, veicula a preocupação do cético diante da atividade de fiscalização: quem haverá de controlar o próprio controlador, para evitar que ele abuse de seus poderes? No contexto do esgarçamento progressivo, pelo Tribunal de Contas da União, das competências que lhe atribuiu […]

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