Controle Público

Controle Público

O dilema do controle público: quanto mais, melhor?

TCU parece desprezar a existência do trade-off entre controle e efetividade

ONS em Florianópolis - Núcleo Sul e Centro Regional de Operação Sul. Crédito: ons.org.br

Em outubro, o TCU, ao proferir o Acórdão 2.661/2019 que apreciou pedido de reexame do Acórdão 798/2016, concluiu debate sobre sua competência para fiscalizar o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). O tema já foi abordado nesta coluna por Daniel Bogéa, quando do início do julgamento do recurso do ONS. Na ocasião, o autor enfatizou […]

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