Carlos Ari Sundfeld
Membros do Ministério Público (MP) têm todos os estímulos para iniciar processos. Mas a instituição, que não paga custas nem sucumbência, não analisa viabilidade e custo-benefício. E não evita excessos. Juízes deveriam negar seguimento a pedidos frágeis, mas não têm incentivos para fazê-lo. Deixam rolar. Quanto mais processos, melhor. A multiplicação contaminou também agências reguladoras, […]