O Planalto editou medida provisória para viabilizar novos e imediatos investimentos em infraestrutura e sanear contratos de concessão com problemas de execução. A aposta é que a medida, aplicável exclusivamente a rodovias, ferrovias e aeroportos, ajudará na retomada do crescimento econômico do país. A MP 752/16 previu alguns instrumentos para alcançar esses fins. Um deles […]
TCU
Freio à expansão de controles do TCU nas concessões?
MP 752/16 ainda não é lei; provavelmente o TCU reagirá
Leia este texto gratuitamente
Cadastre-se e tenha acesso a dez conteúdos todo mês.
cadastre-se agora. é grátis!Informações confiáveis, assertivas e úteis. Leia e entenda por que o JOTA foi eleito a melhor startup de informação do mundo.
Já é assinante? Login