Juliana Bonacorsi de Palma
Poderiam comandos emitidos pelo TCU ser ignorados pura e simplesmente pelo gestor? O diálogo institucional no controle se manifesta em ao menos três momentos: (i) o Tribunal emite comandos (a exemplo das determinações); (ii) o controlado responde, apresentando suas justificativas; e (iii) o Tribunal verifica a resposta do controlado e se posiciona sobre ela. A […]