Controle público

Cooperação dos controles em acordo de leniência

Controladores públicos se comprometem a agir com harmonia em acordos de leniência

Pixabay

Talvez estejamos diante de novo momento na história dos acordos de leniência, em que a palavra de ordem é “cooperação”. Em 6 de agosto de 2020, foi assinado acordo de cooperação técnica (ACT) entre TCU, CGU, AGU, STF e Ministério da Justiça, instituindo diretrizes operacionais concretas para celebração dos acordos de leniência. O propósito é […]

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