Controle Público

A atuação sancionadora do TCU e a gestão da pandemia

Não há indícios de exageros punitivistas, mas dilemas permanecem

cloroquina
Crédito: Alan Santos/PR

No início da pandemia, receava-se que eventual punitivismo dos órgãos de controle pudesse afetar negativamente a resposta do Estado brasileiro à crise sanitária. Não à toa, algumas iniciativas buscaram garantir maior segurança jurídica à atuação de agentes públicos. Uma delas foi a Medida Provisória 966, que fixou regras (não mais em vigor) sobre a responsabilização […]

Leia este texto gratuitamente

Cadastre-se e tenha acesso a dez conteúdos todo mês.

cadastre-se agora. é grátis!

Informações confiáveis, assertivas e úteis. ​Leia e entenda por que o JOTA ​foi eleito a melhor startup de informação do mundo.