Política
Ao escolher Moraes como inimigo preferencial, Bolsonaro dribla questionamentos sobre economia
Transporte
Portaria que permite apreender ônibus de apps é criticada por especialistas
Webinar
Casa JOTA debate os desafios do Estado para a transformação digital na saúde
Levantamento do JOTA
Decisões judiciais afastam limites à dedução de despesas do PAT
Controle Público
Não há indícios de exageros punitivistas, mas dilemas permanecem
No início da pandemia, receava-se que eventual punitivismo dos órgãos de controle pudesse afetar negativamente a resposta do Estado brasileiro à crise sanitária. Não à toa, algumas iniciativas buscaram garantir maior segurança jurídica à atuação de agentes públicos. Uma delas foi a Medida Provisória 966, que fixou regras (não mais em vigor) sobre a responsabilização […]
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Jolivê Alves da Rocha Filho