Direito Tributário

Soda tax: tributação com propósito de inibir o consumo de refrigerantes

Redução do consumo de açúcar possui reflexos positivos na qualidade de vida e também nas finanças públicas

refrigerantes
Soda tax

Em diversos países do mundo, tem-se discutido nos últimos anos a instituição de tributo sobre bebidas que contenham açúcar em sua composição, tendo como alvo principal os refrigerantes. Esse tipo de tributo teria um papel indutor de comportamento. Uma de suas finalidades seria incentivar os contribuintes a substituir os refrigerantes por bebidas mais saudáveis. Essa […]

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