Contraditório

Contraditório

Procuradores da Fazenda

Seis procuradores debatem quinzenalmente, às segundas-feiras, teses tributárias sob a perspectiva de quem trabalha na defesa da Fazenda Nacional.

Últimas Notícias

  1. Imagem: Pixabay

    STJ

    Grupos econômicos: em busca de um conceito fugidio

    Critérios de controle de sua corresponsabilização tributária

  2. carf-sessao-camara-superior
    (Crédito: JOTA)
  3. Direito Penal

    A Fazenda Pública como vítima da sonegação fiscal

    E as dificuldades na reparação de seu dano

  4. Crédito Pixabay

    STJ

    Quando a recuperação judicial vira moratória tributária

    Críticas à jurisprudência do STJ na interpretação da Lei 11.101/05

  5. STF

    A constitucionalidade do protesto de CDA e suas consequências

    Com decisão do Supremo, está refutada a tese de que o mero protesto geraria indenização por danos morais

  6. PGFN

    Coluna Contraditório estreia no JOTA

    Seis procuradores debatem teses tributárias sob a perspectiva de quem trabalha na defesa da Fazenda Nacional

Recomendados

Enem
Estudantes chegam ao Colégio Santo Inácio, em Botafogo, zona sul da capital fluminense, para o segundo dia de provas do Enem 2016 / Crédito: Tomaz Silva/Agência Brasil

Educação

Maioria do STF mantém reforma do ensino médio de Michel Temer

Ministros entenderam não haver necessidade de controle judicial de MP pelo STF, já que Congresso fez esta avaliação

| Do Supremo

eleições 2020

Aprovômetro

Reforma tributária

reforma administrativa

LGPD

Regulação

Casa JOTA

TJSP