Contraditório

STF

A imunidade religiosa brasileira como ela é

De garantia a fomento e a necessidade de uma reversão jurisprudencial

A imunidade religiosa tem sido, repetidamente, alçada à limitação ao poder de tributar nas Constituições brasileiras, desde os trabalhos pioneiros de Aliomar Baleeiro em 1946.   Curioso que esse jurista, o qual foi professor-titular de Direito Financeiro da Universidade Estadual do Rio de Janeiro, conseguiu a proeza de, na qualidade de constituinte em 1946, levar […]

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