Eleições 2022
Saiba quem são os pré-candidatos ao Senado pela Paraíba nas eleições
Definição de postulantes à Casa depende das alianças para a constituição das chapas ao governo paraibano
Constituição, Empresa e Mercado
Assuntos relacionados à regulação jurídica dos mercados, com foco no Direito Societário e Mercado de Capitais, Contratos, Tecnologia, Concorrência e Anticorrupção
Últimas Notícias sobre Constituição, Empresa e Mercado
-
Empresas
Networks e redes contratuais II
As dificuldades de compreensão das fronteiras cada vez mais tênues da empresa
-
Crédito @Pexels Democracia e mercados
A crescente tensão entre os imperativos econômicos e o Estado Democrático de Direito
-
Imagem: Pixabay Constituição
Networks e redes contratuais
Desafios da crescente sofisticação e interdependência funcional entre contratos empresariais
-
(Foto: Geraldo Falcão/ Agência Petrobras) Empresas
A função social das empresas estatais
Nova Lei das Estatais torna a persecução do interesse coletivo mais difícil para as estatais
-
Mercado
Contratos empresariais atípicos
Atuais desafios para a sua compreensão e tratamento jurídico
-
-
Concorrência
As finalidades do Direito da Concorrência
A livre concorrência não pode ser definida apenas por questões econômicas
-
Imagem: Pixabay Compliance
Dever de diligência
Novas perspectivas em face de programas de compliance e de atingimento de metas
-
Brasília - DF, 22/06/2016. Presidente em Exercício Michel Temer durante reunião com ministros do Núcleo Econômico. Foto: Beto Barata/PR Direito Empresarial
O que esperar da Lei das Estatais
Novo diploma realmente resolverá o problema de gestão?
-
CADE
Dilema antitruste: o Uber forma um cartel de motoristas?
Por definir preço de corrida, aplicativo também influenciaria adoção de conduta uniforme?
-
Recomendados
chatbot
STF cria ferramenta para acompanhamento processual via WhatsApp
O canal ainda prevê a consulta da pauta de julgamentos e de jurisprudência da Corte
Direito Tributário
Projeto transforma créditos de ICMS em ativos virtuais para negociação
A proposta tenta incentivar as exportações no país. Especialista afirma que o projeto é importante, mas ainda é imaturo
controvérsia
Responsabilidade civil na LGPD: não há consenso entre especialistas
Lei não esclarece o regime de responsabilidade, o que abriu espaço leituras distintas
Judiciário e Sociedade
Gênero e seu conceito jurídico
O conceito gênero pode ser mobilizado de forma a favorecer ou não uma cliente do sistema de justiça
mundo digital
Marketplaces como aceleradores do comércio digital
Como eles atuam no processo de inclusão digital de micro, pequenas e médias empresas varejistas
wikijota
WikiJOTA
ANS: Entenda o que faz a Agência Nacional de Saúde Suplementar
WikiJOTA
LC 116: Saiba o que é e entenda sua relevância para o sistema tributário
Rol da ANS
ADPF
Idec e Rede Sustentabilidade questionam rol taxativo da ANS no Supremo
Saúde suplementar
Rol da ANS é taxativo: o que acontece agora?
Eleições 2022
Podcast Sem precedentes
Por que o Supremo virou tema da campanha eleitoral?
Risco Político
Bolsonaro enfrenta semana crítica, mas respira aliviado após novas pesquisas
Casa JOTA
webinar
Casa JOTA debate oportunidades e desafios na segurança cibernética no dia 29/6
Debate
Casa JOTA discute ‘Governo digital: desafios de Estado’ em webinar no dia 28/6
TJSP
1ª Turma
Dono de imóvel objeto de usufruto é responsável solidário pelo IPTU, decide STJ
Impostos e taxas
Relator no TJSP vota pela inconstitucionalidade do voto de qualidade no TIT-SP
Jotinhas
Direitos das Mulheres
Suprema Corte dos EUA anula o direito constitucional ao aborto
Operação da PF
Milton Ribeiro é preso em operação sobre ‘gabinete paralelo’ no MEC
ICMS
Aumento dos Combustíveis
Gilmar Mendes marca audiência de conciliação entre União e estados sobre ICMS dos combustíveis
ICMS
Vetos de Bolsonaro ao PLP 18/2022 reduzem possibilidades de compensação a estados
Regulação
Observatório para a Qualidade da Lei
Regulação na Amazônia
competindo pela infraestrutura