futebol e direito concorrencial

As aquisições das SAFs devem ser notificadas ao Cade?

Este é o tema do momento no mundo esportivo que tangencia o direito concorrencial

SAF
Crédito: Arquivo/EBC

Foi sancionada, no dia 6 de agosto de 2021, a Lei 14.193 – lei que estabeleceu o instituto jurídico da Sociedade Anônima do Futebol (SAF). Esse instituto dá a roupagem jurídica necessária ao que ficou informalmente conhecido como “clube-empresa”. Desde a sua entrada em vigor, muito se noticiou em relação às transformações de alguns clubes […]

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