Vandson Lima
Ministro da Fazenda e considerado o único nome do governo Lula que, neste momento, tem uma relação de confiança com o presidente da Câmara, Arthur Lira — apesar do entrevero por conta de uma frase que disse nesta segunda-feira (14) em uma entrevista e causou ruído —, Fernando Haddad almoçou na semana passada com o arquirrival de Lira na política alagoana: Renan Calheiros (MDB-AL).
Haddad, o secretário-executivo Dario Durigan e a chefe da Assessoria Especial para Assuntos Parlamentares, Cláudia Tavares, receberam Calheiros em almoço no ministério na última quarta-feira (9).
Quatro vezes presidente do Senado, Renan sabe que nessas conversas ninguém tem tempo a perder e foi logo oferecendo uma medida para ajudar a Fazenda a solucionar seu principal problema atual: a necessidade de novas receitas para alcançar o prometido déficit zero em 2024.
Calheiros propôs que governo e Congresso se unam para aprovar uma terceira rodada do programa de repatriação de recursos mantidos no exterior e não declarados. A dinâmica é simples: por 120 dias, quem deixou de declarar aos órgãos públicos que tinha dinheiro fora do Brasil adere a um Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (RERCT). Paga o imposto com alíquota de 15% e uma multa sobre esse montante. O contribuinte que aderir deverá identificar a origem lícita dos bens, mas não precisa comprovar — caberá à Receita Federal o ônus da prova para demonstrar, se for o caso, que é falsa a declaração prestada. O governo embolsa uma grana, distribui uma parte para os estados e municípios, o contribuinte se regulariza. Todo mundo feliz.
A primeira rodada da repatriação ocorreu em 2016, após o impeachment de Dilma Rousseff (PT) e a nomeação de Michel Temer (MDB) como presidente. Renan era o presidente do Senado. Foi um sucesso: foram regularizados quase R$ 170 bilhões em ativos, com ingresso nos cofres públicos de imposto e multa de R$ 50,9 bilhões. Desse total, foram destinados aos cofres dos estados e municípios mais de R$ 23 bilhões (o primogênito do senador, Renan Filho, hoje ministro dos Transportes, era governador de Alagoas à época) A segunda rodada, feita logo na sequência em 2017, estendeu o prazo, mas teve pouco impacto, regularizando ativos de pouco mais de R$ 4,5 bilhões.
“Eu defendi que a repatriação agora é uma alternativa para elevar a receita, algo necessário para o governo. Mas é preciso criar novos estímulos para atrair um grande volume. O Dario ficou de, em 15 dias, estudar o tema e dar uma resposta”, diz Calheiros, que apontou ainda que o autor do projeto é o atual presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o que aumentaria as chances da proposta ser aprovada rapidamente. A assessoria de Pacheco confirma seu apoio à medida.
Renan também falou com Haddad sobre Congresso e sobre eleições presidenciais em 2026. Disse ao ministro que foi procurado há 20 dias por Gilberto Kassab, manda-chuva do PSD, com a ideia de uma parceria entre os partidos para a sucessão na Câmara dos Deputados e no Senado. O MDB poderia apoiar um nome do PSD para a presidência da Câmara (como o líder Antônio Brito) e o PSD apoiaria a volta do MDB ao comando do Senado.
“O Kassab falou na possibilidade de nós filiarmos o Davi Alcolumbre ao MDB [senador pelo União Brasil e dado como candidato à presidência do Senado em 2025]. E eu respondi que ele também poderia se filiar ao PSD”, desconversou Renan (que, claro, tem interesse em ele próprio ser o candidato).
O MDB, atualmente com 11 senadores, deve chegar a 2025 com algo próximo a 14 senadores e brigando para ser a maior bancada da Casa, contabiliza Renan. Ele entrega apenas um nome que tem buscado filiar ao partido, o de Randolfe Rodrigues, líder do governo no Congresso e que está sem partido.
Sobre 2026, Renan Calheiros disse a Haddad acreditar que, com a inelegibilidade de Bolsonaro, haverá muitos candidatos à direita, podendo até ser como a eleição de 1989, que teve 22 postulantes. Listou como exemplos os atuais governadores Romeu Zema (Minas Gerais), Ronaldo Caiado (Goiás) e Tarcísio de Freitas (São Paulo). “Mas esse eu acho que não será candidato”, aponta Renan, dando um sorriso. “Isso sem contar o Sergio Moro, se ele chegar até lá”, ironiza.
Para Renan, uma questão é inegociável: o MDB tem que indicar o vice da chapa do PT em 2026. “Temos bons nomes para isso, como o governador do Pará, Helder Barbalho. Ou a Simone Tebet”, sublinha. Lula, diz, é o candidato natural à reeleição. “Mas eu disse a Haddad que ele está muito bem, se encontrou, gosta de falar de política. É o candidato para agora ou depois.”
