Opinião e Análise

Lígia Formenti

<p>O <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/ministerio-da-saude">Ministério da Saúde</a> quer reajustar a tabela de referência de serviços prestados por operadoras de saúde no <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/agora-tem-especialista">Agora Tem Especialistas</a>. A meta é acelerar a adesão das empresas ao programa, com valores considerados mais atrativos.</p>
<p>Lançado em maio para ampliar o acesso da população à atenção especializada, o programa não conseguiu até o momento atrair a participação das empresas na velocidade e proporção inicialmente imaginadas.</p>
<h3><a href="https://www.jota.info/produtos/saude?utm_source=cta-site&amp;utm_medium=site&amp;utm_campaign=campanha_saude_q2&amp;utm_id=cta_texto_saude_q2_2023&amp;utm_term=cta_texto_saude&amp;utm_term=cta_texto_saude_meio_materias">Com notícias da Anvisa e da ANS, o JOTA PRO Saúde entrega previsibilidade e transparência para empresas do setor</a></h3>
<p>A adesão aquém do esperado é em parte atribuída aos valores usados como base. “Acho que isso está sendo resolvido no Ministério da Saúde. Não posso falar aqui pelo ministério, mas acho que sim. E quero muito participar disso pela ANS”, afirmou o presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Wadih Damous, em entrevista exclusiva ao JOTA.</p>
<p>A informação de Damous foi confirmada pelo <strong>JOTA</strong>. Uma das possibilidades em análise é aplicar para todos a mesma tabela usada no programa de redução de filas. No caso de operadoras de saúde, isso representará um salto.</p>
<h3>Entenda o ressarcimento</h3>
<p>O ressarcimento ao SUS deve ser feito pelas operadoras todas as vezes em que um paciente de plano é atendido no serviço público. Trata-se de uma espécie de trava para impedir que empresas transfiram a obrigação do atendimento para o Sistema Único de Saúde.</p>
<p>Quando o atendimento do paciente de plano no SUS é identificado, a ANS utiliza o Índice de Valoração do Ressarcimento (IVR) para o cálculo do valor do ressarcimento. No Agora Tem Especialistas, a ideia foi seguir o caminho inverso. Todo paciente do SUS atendido no plano teria o mesmo valor de IVR abatido da dívida.</p>
<h3>Sem apelo</h3>
<p>Esta oferta, no entanto, não mobilizou empresas, que esperavam um valor maior para fazer o cálculo do abatimento — o que agora é estudado pelo governo. A tabela usada no programa de redução de filas tem valores mais altos do que os do IVR.</p>
<p>Esta não é a única estratégia em análise.</p>
<h3>Depósito em juízo</h3>
<p>Com mudanças incorporadas no projeto de conversão da Medida Provisória do Agora Tem Especialistas em lei, abriu-se também a possibilidade de que os valores depositados em juízo referentes ao ressarcimento possam ser usados no Agora Tem Especialistas.</p>
<p>Este novo caminho, de acordo com cálculos do Ministério da Saúde, poderá ampliar em cerca de R$ 1 bilhão o montante a ser usado para pagamento de atendimentos de atenção especializada previstos no “Agora”.</p>
<p>Conforme apurou o <strong>JOTA</strong>, a estratégia teria uma vantagem adicional. Os valores depositados em juízo, quando liberados, vão para a União, podendo, portanto, ser usados em ações distintas da área de saúde. Caso recursos depositados sejam liberados para serviços, haveria a garantia de o valor do ressarcimento permanecer no SUS. Pelo raciocínio do Ministério da Saúde, isso significa mais chances de ampliação de acesso à atenção especializada.</p>
<h3>Revisão do débito</h3>
<p>Outro ponto em discussão: a reanálise da tabela poderia vir acompanhada também de uma revisão do cálculo do débito das operadoras que aderirem ao programa. Nesta negociação, contudo, não seria possível reduzir a dívida do IVR.</p>
<p>Embora medidas para acelerar a adesão estejam em análise, integrantes do Ministério da Saúde rejeitam o diagnóstico de que o programa está demorando a deslanchar. Eles argumentam que, por se tratar de um programa com estratégias ousadas, há necessidade de operadoras de saúde e hospitais (que também podem trocar serviços para o SUS para abatimento de dívidas ou, ainda, por créditos tributários) estudarem todas as implicações do programa.</p>
<h3>Cartilha</h3>
<p>Ao <strong>JOTA</strong>, Damous tem avaliação semelhante. “Já me reuni com representantes das operadoras e estive em São Paulo no congresso organizado pela Associação Nacional de Hospitais Particulares”, disse. “Não ouvi de ninguém qualquer observação no sentido de que ‘não quero, não me interessa participar pelo programa’. Muito pelo contrário. Todo mundo quer. Qual é a questão? Não está claro ainda para as operadoras”, afirmou.</p>
<p>Para reduzir a hesitação, está em curso no Ministério da Saúde a organização de uma cartilha. A ideia é tirar as dúvidas de operadoras sobre eventuais pontos do programa.</p>
<h3>Encontro com operadoras</h3>
<p>Encontros também estão sendo realizados com empresas. De acordo com integrantes do ministério, um já foi feito com a Hapvida — a primeira a aderir ao programa. A previsão era a de que uma reunião fosse realizada com representantes da Amil na última terça-feira (29/10).</p>
<p>O presidente da ANS avalia que a adesão ao programa será boa. “A ideia é genial”.</p>
<h3>Acordos triplicados</h3>
<p>No Ministério da Saúde, a percepção é a de que com a cartilha e com a formalização das negociações que estão em curso, o montante de acordos do programa triplique nos próximos meses. De acordo com a pasta, os entendimentos demandam um tempo de maturação e concretização.</p>
<h3>Viés político</h3>
<p>Para observadores, um dos problemas relacionados ao ritmo de adesão ao Agora Tem Especialistas está relacionado a questões políticas. Gestores locais de oposição ao governo, mirando também nas próximas eleições, não estariam dando o devido empenho ao programa, justamente para evitar um eventual trunfo.</p>
<p>Damous, contudo, não concorda com este raciocínio. Para ele, o problema do referenciamento para hospitais particulares, que poderiam ter uma capacidade ociosa, existe. Mas seria resultado sobretudo de um problema de coordenação de dados e não de problemas políticos.</p>
<p>“Não estou dizendo que não haja”, disse, argumentando que este, porém, não é o problema principal. Em sua avaliação, todos gestores, independentemente do viés político, podem sair beneficiados com melhora do atendimento.</p>


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JOTA

A meta é acelerar a adesão das empresas ao programa, com valores considerados mais atrativos

Ministério da Saúde quer aumentar tabela para atrair planos ao Agora tem Especialistas

A meta é acelerar a adesão das empresas ao programa, com valores considerados mais atrativos