Há pouco tempo escrevi aqui na Coluna Fiscal sobre as recentes emendas constitucionais e a necessidade da atualização do texto constitucional sempre que houver um descompasso entre a realidade e suas previsões normativas, destacando o protagonismo constitucional do Direito Financeiro nos últimos anos. Disso não tenho dúvidas e mantenho esta convicção. De fato, nos últimos […]
pec dos precatórios
PECs fiscais e insegurança jurídica
PEC dos Precatórios seria vitória de Pirro: uma conquista que não atinge o seu objetivo e não produz o retorno mínimo razoável e desejado
Leia este texto gratuitamente
Cadastre-se e tenha acesso a dez conteúdos todo mês.
cadastre-se agora. é grátis!Informações confiáveis, assertivas e úteis. Leia e entenda por que o JOTA foi eleito a melhor startup de informação do mundo.
Já é assinante? Login