Coluna Fiscal

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empréstimo compulsório cnseg CSLL

Marcus Abraham, José Mauricio Conti

Visão didática e crítica sobre importantes questões do Direito Financeiro, objetivando aproximar o leitor desta área jurídica considerada árida e distante por muitos.

Últimas Notícias

  1. @flickr/CNJ

    Reforma Trabalhista

    Onze princípios orçamentários para uma gestão responsável

    Conceitos não derivam do bom senso, mas da Lei Geral do Orçamento e da Lei de Responsabilidade Fiscal

  2. Brasília DF 21-12/2015 Photo Lula Marques/Agência PT Posse dos novos ministro, Nelson Barbosa e Valdir Simão durante cerimônia de posse.

    TCU

    Metas fiscais, pedaladas e pedido de impeachment – a retrospectiva de 2015

    Pelo menos sete assuntos do Direito Financeiro estarão na ordem do dia em 2016

  3. Covid-19 gerou 3 mil processos tributários em 40 dias
    Foto: Marcos Santos/USP Imagens

    Coluna Fiscal

    Democracia participativa na elaboração do Orçamento Público

    Apesar de modelo ser viável, fundamento legal para o orçamento participativo é questionável

  4. Divulgação

    TCU

    O perfil jurídico das metas e do equilíbrio fiscal

    Mais que postulados de ordem econômica ou contábil, princípio decorre da Constituição e da LRF

  5. contribuinte, isenção, direito financeiro
    @flickr/Quinn Dombrowski

    Constituição

    Uma radiografia da lei orçamentária

    Diante da escassez de recursos, o governante deve estabelecer uma hierarquia de prioridades nos gastos

  6. Jonas Pereira/Agência Senado

    Coluna Fiscal

    O projeto de Orçamento está em pauta

    O orçamento público não é pautado primordialmente por deliberações de natureza política e discricionária

  7. @flickr/ANESP

    TCU

    Para entender as pedaladas fiscais

    Transparência e gestão fiscal responsável justificam proibição do art. 36 da LRF

  8. @flickr/FredSchinke

    Direito Tributário

    O renascimento do Direito Financeiro

    JOTA estreia Coluna Fiscal para desmistificar ramo do Direito ainda incipiente do Brasil

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