Coluna Fiscal

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Marcus Abraham, José Mauricio Conti

Visão didática e crítica sobre importantes questões do Direito Financeiro, objetivando aproximar o leitor desta área jurídica considerada árida e distante por muitos.

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  1. Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

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    O inimigo mora ao lado: ‘orçamento de guerra’ exige controle e responsabilidade

    Facilidades que abrem para a solução da crise são as mesmas que os oportunistas aproveitam para seus malfeitos

  2. Foto: Leopoldo Silva/Agência Senado

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    Orçamento de guerra contra a Covid-19

    PEC será apreciada no início da próxima semana no Senado Federal

  3. Crédito: Pixabay

    Covid-19

    Coronavírus e a Lei de Responsabilidade Fiscal

    Após a tormenta da pandemia, medidas duras deverão ser tomadas na busca do reequilíbrio das contas públicas

  4. (Brasília – DF, 18/03/2020) Coletiva à Imprensa do Presidente da República, Jair Bolsonaro e Ministros de Estado. Foto: Marcos Corrêa/PR

    Pandemia

    Direito Financeiro em tempos de coronavírus

    Não faltam instrumentos para o setor público utilizar com o objetivo de superar momentos de crise

  5. Foto: Wilson Dias/Agência Brasil

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    Impasse do orçamento impositivo

    Novas versões das relações entre Poderes na realização dos gastos públicos necessitarão de um certo tempo de maturação

  6. Pixabay

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    Paralisia das obras públicas trava o desenvolvimento do país

    Cooperação entre entes federados, Poderes e órgãos independentes é bem-vinda no aperfeiçoamento da gestão pública

  7. Estado do Espírito Santo atingido pela chuva – Crédito: GovES

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    Chuvas, alagamentos e orçamentos públicos

    Consequências não podem mais ser tratadas como algo inesperado e extraordinário pelos governos

  8. Foto: Isac Nóbrega/PR/ Fotos Públicas

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    Os planos do governo Bolsonaro e a necessidade de fortalecimento do planejamento

    Análise sobre o plano plurianual da União (PPA 2020-2023: planejar, priorizar, alcançar) recentemente aprovado

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    Gestão financeira

    Riscos fiscais demonstrados

    É imperativo que o Anexo de Riscos Fiscais espelhe a situação financeiro-orçamentária da maneira mais fidedigna possível

  10. Congresso medidas provisórias coronavírus
    Fachada do Congresso Nacional. Crédito: Pedro França/Agência Senado

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    EC 105: presente de Natal ou uma aposta na liberdade com responsabilidade?

    Levantamento anterior do TCU já apontou que não houve bom uso dos recursos decorrentes de emendas parlamentares

  11. Imagem: Pixabay

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    O fantasma dos restos a pagar

    Há uma banalização e malversação no uso da conta de restos a pagar. É preciso colocar um ponto final nesta prática

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