Últimas Notícias sobre Coluna Fiscal
-
Coluna Fiscal
O Direito Financeiro precisa ser levado a sério e 2021 não começou bem…
À semelhança do que já ocorreu muitas vezes, a lei orçamentária federal não foi ainda aprovada
-
Coluna Fiscal
Pelo pacto federativo: mais ou menos municípios?
O Direito Financeiro e a PEC que pretende extinguir municípios de até 5.000 habitantes sem sustentabilidade financeira
-
Direito Financeiro
O ano de 2020 chega ao fim: será mesmo?
A atividade financeira não para, e os efeitos de 2020 ainda se arrastarão por um bom tempo
-
Coluna Fiscal
Incêndio: quem pagará a conta dos bombeiros?
As consequências da inconstitucionalidade na cobrança de taxas estaduais de incêndio
-
Coluna Fiscal
(En)rolando as dívidas e o federalismo
‘Administrar’ dívidas parece ser um hábito que não vai se alterar
-
Coluna Fiscal
Sem orçamento, não há planejamento
Não podemos nos esquecer de que o orçamento público é o instrumento típico de planejamento utilizado pela União
-
Coluna Fiscal
Constitucionalização da transparência fiscal
Saudemos efusivamente o advento do novo artigo 163-A da Constituição Federal