MT sanciona lei que assegura à mulher direito a acompanhante em consultas e exames
Outros estados e municípios têm projetos semelhantes em tramitação

Outros estados e municípios têm projetos semelhantes em tramitação
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Concessão será realizada de forma associada à transferência do controle acionário da Autoridade Portuária de Santos
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Norma tem como objetivo estimular o enfrentamento do racismo na área da saúde
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Legislativos estaduais têm projetos similares em tramitação
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Objetivo é apoiar formação de redes de pesquisas internacionais, com foco na pós-graduação strictu sensu
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Medida prevê criação de instrumentos para planejamento do setor com vistas à competitividade e desenvolvimento
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Estado é o primeiro a sancionar a lei; objetivo é traçar planos estaduais de neutralidade de carbono
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Lei foi sancionada na última semana; levantamento do JOTA Tracking encontrou projetos similares em três estados
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Levantamento do JOTA Tracking encontrou nove leis estaduais sobre o tema
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Enquanto 15 capitais já atualizaram normas, legislativos estaduais têm projetos para estimular implantação
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Em meio a nova onda de preocupação com aumento de casos, município quer garantir continuidade das aulas