RJ obriga bares e restaurantes a oferecer cardápio físico
Lei sancionada proíbe que estabelecimentos disponibilizem apenas versão digital; outros 7 estados discutem tema
Coluna do Tracking
A coluna destaca, semanalmente, medidas editadas por Executivos de todo o país e apresenta também a situação de projetos de lei discutidos por Câmaras Municipais, Assembleias Legislativas e pelo Congresso Nacional sobre os mais diversos temas
Últimas Notícias sobre Coluna do Tracking
-
Crédito: Unsplash coluna do tracking
Sancionada lei que altera o Marco Regulatório da Gestão de Florestas Públicas
Norma permite a exploração de atividades não madeireiras e comercialização de créditos de carbono
-
Museu de Arte Contemporânea em Niterói (RJ). Crédito: Pixabay coluna do tracking
Niterói terá programa de neutralização de carbono
Município fluminense oferece incentivo financeiro para quem reduzir emissões de gases de efeito estufa
-
Crédito: Unsplash coluna do tracking
Pará aprova regimento do Tribunal Administrativo de Recursos Ambientais
Novo órgão é responsável pelos julgamentos de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente
-
Crédito: Unsplash Coluna do Tracking
Governo do Espírito Santo lança programa de adaptação às mudanças climáticas
Programa quer identificar cenários climáticos futuros para o estado e neutralizar emissão de gases
-
Crédito: Pixabay Coluna do Tracking
Laudo que atesta deficiência permanente tem prazo indeterminado em Campinas
Nova lei foi sancionada pelo prefeito e vale para os serviços públicos do município
-
Crédito: Pixabay coluna do tracking
Assembleia de GO aprova regulamentação do Sistema Ferroviário Estadual
Projeto do governo goiano prevê concessões à iniciativa privada para exploração dos serviços de transporte de cargas e passageiros
-
Alunos saindo de escola na Estrutural, no Distrito Federal / Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil Coluna do Tracking
Violência nas escolas: estados e municípios começam a editar medidas de segurança
Além de medidas dos executivos locais, mais de 50 projetos foram apresentados por deputados federais, estaduais e vereadores no último mês
-
Crédito: Arquivo/Agência Brasil Coluna do Tracking
Logística reversa: no PA, farmácias devem implantar coleta de remédios vencidos
Projeto aprovado pela Assembleia Legislativa do Pará aguarda sanção ou veto do governador
-
Crédito: Unsplash Coluna do Tracking
Espírito Santo lança programa de controle populacional de animais domésticos
Lei é voltada principalmente para animais em situação de rua e tutelados por pessoas de baixa renda
-
Crédito: Divulgação/Prefeitura de Santos coluna do tracking
Santos define critérios para mitigar impacto ambiental de empreendimentos
Com lei complementar, cidade do litoral paulista busca implantar controle ambiental preventivo
