
O Conselho Estadual de Meio Ambiente (Cepram) da Bahia publicou resolução estabelecendo critérios e procedimentos para o licenciamento ambiental de empreendimentos de geração de energia elétrica a partir de fonte solar. A normativa é válida para as instalações em superfície terrestre (onshore), mas não se aplica aos empreendimentos com instalações em recursos hídricos naturais ou […]