Coluna de TozziniFreire

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Sócios e advogados do TozziniFreire

Sócios e advogados do escritório escrevem sobre economia e sua relação com o direito

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  1. Lei Geral de Dados Pessoais
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    Lei de Dados

    O consentimento na internet na nova Lei Geral de Dados Pessoais

    Desde já as empresas devem revisar suas políticas internas e externas

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  2. reforma
    Cédulas de dinheiro. Foto: Marcos Santos/USP Imagens

    RIR

    Reflexões quanto ao novo Regulamento do Imposto de Renda

    Grande decepção em relação ao novo RIR fica por conta do texto já chegar aos contribuintes defasado

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  3. ASBZ
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    Direito ou dever de fiscalizar dos sócios?

    Parece que o antigo e necessário desequilíbrio entre direitos e deveres de sócios e administradores está sendo questionado

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  4. stj-sede-sumulas
    (Foto: Flickr/@stjnoticias)

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    A criminalização da inadimplência tributária

    Análise sobre a recente decisão da 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça

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  5. Crédito: Pixabay

    Reforma Trabalhista

    Arbitragem trabalhista: uma realidade?

    São promissoras as expectativas para sua ampla difusão ao Direito do Trabalho individual

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  6. Pixabay

    Direito Societário

    Governança de uma investigação interna

    Alguns dos aspectos societários mais relevantes que os profissionais da área devem ter em mente

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  7. Crédito: Pixabay
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    Direito Tributário

    Créditos de PIS e COFINS não cumulativos

    A influência imediata da decisão do REsp nº 1.221.170 na jurisprudência do CARF

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  9. MP 808
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    LOBBY

    Regulamentação do lobby e princípio da igualdade de acesso

    É necessário uma regulação que prima pela transparência, princípio defendido pela OCDE

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  10. Pixabay
  11. Banco Central do Brasl (BC)
    Edifício do Banco Central do Brasil (BCB) / Crédito: Beto Nociti/BCB

    CVM

    O desafio do enforcement financeiro no Brasil

    Inovações trazidas pela Lei nº 13.506 serão testadas na prática

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