novo CPC

Boa-fé no novo CPC: uma velha novidade

Ainda é muito rara a aplicação das penas de litigância de má-fé por nossos tribunais

Flickr/Emmanuel Huybrechts

Cooperação, respeito, lealdade e ética são alguns dos elementos que compõem a chamada boa-fé objetiva, buscada em todas as relações sociais. Antes mesmo de passar a ostentar natureza jurídica, ela apresenta uma profunda vinculação a fatores éticos, morais e axiológicos, campos nos quais há uma marcada disparidade de critérios. Nessa linha, a boa-fé objetiva é […]

Leia este texto gratuitamente

Cadastre-se e tenha acesso a dez conteúdos todo mês.

cadastre-se agora. é grátis!

Informações confiáveis, assertivas e úteis. ​Leia e entenda por que o JOTA ​foi eleito a melhor startup de informação do mundo.