Coluna de TozziniFreire

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Sócios e advogados do TozziniFreire

Sócios e advogados do escritório escrevem sobre economia e sua relação com o direito

A atual situação dos fundos patrimoniais culturais no Brasil

A ausência de regulamentação tributária

correção monetária, IRPJ/CSLL
Crédito: Pixabay

Últimas Notícias

  1. @flickr/RodrigoAmorim

    Coluna de TozziniFreire

    Ágio: ainda uma interessante alternativa de retorno aos contribuintes

    Trata-se de possibilidade de retorno legítima e que encontra disciplina legal autorizativa

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  2. extinção do contrato de trabalho
    Crédito: Pixabay

    Trabalho

    Extinção do contrato de emprego por comum acordo: desafios para a sua aplicação

    Há dúvidas sobre a aplicação e a constitucionalidade da extinção contratual por comum acordo no país

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  3. passaporte
    Novo passaporte comum eletrônico brasileiro. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    Coluna de TozziniFreire

    Efetividade no CPC de 2015: as medidas atípicas no processo de execução

    Para que seja possível a aplicação das medidas atípicas, jurisprudência vem exigindo o preenchimento de 3 requisitos

  4. Imagem: Pixabay

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    Como interpretar o dever de diligência?

    Como dar mais concretude a um dever fiduciário tão importante e ao mesmo tempo tão amplo em sua construção semântica?

  5. Crédito: Pixabay
  6. OPA
    Crédito: Pixabay

    insegurança jurídica

    Planos de stock options: novas considerações

    Por envolver aspectos tributários, previdenciários e trabalhistas, assunto tem sido objeto de análise em esferas distintas

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  7. Crédito: Divulgação CVM

    Mercado

    Seguros D&O e contratos de indenidade

    Análise do parecer de orientação da CVM n° 38/2018

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  8. Crédito: Pixabay

    Efeitos no Brasil

    Quando uma operação no exterior deve ser apresentada à autoridade antitruste?

    Há dúvidas em determinados casos se certa operação internacional gera a obrigatória notificação ao CADE

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  9. Lei Geral de Dados Pessoais
    Crédito: pexels

    Lei de Dados

    O consentimento na internet na nova Lei Geral de Dados Pessoais

    Desde já as empresas devem revisar suas políticas internas e externas

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  10. reforma
    Cédulas de dinheiro. Foto: Marcos Santos/USP Imagens

    RIR

    Reflexões quanto ao novo Regulamento do Imposto de Renda

    Grande decepção em relação ao novo RIR fica por conta do texto já chegar aos contribuintes defasado

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O psicólogo, filósofo e neurocientista norte-americano Joshua Greene no Fronteiras do Pensamento São Paulo 2018. Crédito das imagens: Fronteiras do Pensamento / Greg Salibian/ Wikimedia commons

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O relativo e o absoluto na Teoria da Criminalização

Reflexões jurídico-penais por ocasião do livro ‘Tribos Morais’ de Joshua Greene

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