Coluna de TozziniFreire

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Sócios e advogados do TozziniFreire

Sócios e advogados do escritório escrevem sobre economia e sua relação com o direito

A era do consenso: novo paradigma nas relações público-privadas

Transição ainda está em curso, com importantes desafios à frente

Bradesco
Crédito: Pixabay

Últimas Notícias

  1. correção monetária, IRPJ/CSLL
    Crédito: Pixabay

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    A atual situação dos fundos patrimoniais culturais no Brasil

    A ausência de regulamentação tributária

  2. @flickr/RodrigoAmorim

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    Ágio: ainda uma interessante alternativa de retorno aos contribuintes

    Trata-se de possibilidade de retorno legítima e que encontra disciplina legal autorizativa

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  3. extinção do contrato de trabalho
    Crédito: Pixabay

    Trabalho

    Extinção do contrato de emprego por comum acordo: desafios para a sua aplicação

    Há dúvidas sobre a aplicação e a constitucionalidade da extinção contratual por comum acordo no país

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  4. passaporte
    Novo passaporte comum eletrônico brasileiro. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

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    Efetividade no CPC de 2015: as medidas atípicas no processo de execução

    Para que seja possível a aplicação das medidas atípicas, jurisprudência vem exigindo o preenchimento de 3 requisitos

  5. Imagem: Pixabay

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    Como interpretar o dever de diligência?

    Como dar mais concretude a um dever fiduciário tão importante e ao mesmo tempo tão amplo em sua construção semântica?

  6. Crédito: Pixabay
  7. OPA
    Crédito: Pixabay

    insegurança jurídica

    Planos de stock options: novas considerações

    Por envolver aspectos tributários, previdenciários e trabalhistas, assunto tem sido objeto de análise em esferas distintas

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  8. Crédito: Divulgação CVM

    Mercado

    Seguros D&O e contratos de indenidade

    Análise do parecer de orientação da CVM n° 38/2018

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  9. Crédito: Pixabay

    Efeitos no Brasil

    Quando uma operação no exterior deve ser apresentada à autoridade antitruste?

    Há dúvidas em determinados casos se certa operação internacional gera a obrigatória notificação ao CADE

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  10. Lei Geral de Dados Pessoais
    Crédito: pexels

    Lei de Dados

    O consentimento na internet na nova Lei Geral de Dados Pessoais

    Desde já as empresas devem revisar suas políticas internas e externas

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