Coluna do Milton Seligman

Três Poderes

Decadência e reconstrução

O Brasil de hoje é o Espírito Santo de ontem? E o Espírito Santo de hoje é o Brasil de amanhã?

decadência e reconstrução
“Os Candangos”, escultura em bronze de Bruno Giorgi, datada de 1959, localizada na Praça dos Três Poderes / Crédito: Marcos Corrêa/PR

Os otimistas incorrigíveis, como eu, tiveram uma semana miserável. Como seguir acreditando que tudo pode se arranjar e que o Brasil cumprirá a profecia do Fado Tropical e entre ‘ais’ seguiremos acreditando que “… esta terra ainda vai cumprir seu ideal, ainda vai tornar-se um imenso Portugal!”?

O poder público brasileiro está representado pelo simbolismo da Praça dos Três Poderes, em Brasília. É um majestoso espaço aberto, maior do que três campos de futebol, onde os prédios de cada Poder representativo têm características únicas, de modo a não se sobressaírem “um diante dos outros, em atenção ao princípio de que os Poderes são harmônicos e independentes e, portanto, têm o mesmo peso”.

Inegável que o Congresso é o mais vistoso e impressionante, denunciando a visão e compromisso dos idealizadores com a soberania popular que está na base do Estado Democrático de Direito. O parlamento é onde trabalham os senadores e os deputados federais, e onde estão os gabinetes dos líderes e vice-líderes.

O leitor sabe bem o papel dos líderes no Congresso Nacional, mas não custa lembrar que a função principal do líder do governo é articular e alinhar a base de apoio parlamentar que sustenta os interesses do Poder Executivo. O líder e seus vice-líderes representam o presidente da República e seus ministros dentro do Congresso e, em nome do Executivo, encaminham as votações no plenário e nas comissões. Governo, sempre é bom lembrar, precisa ter maioria parlamentar todos os dias e não somente nos momentos de votar os grandes temas.

Pois foi o vice-líder do presidente Bolsonaro, o bem conhecido senador Francisco Rodrigues (DEM-RR) – com mais de 30 anos de vida parlamentar – que foi pego com dinheiro nas cuecas, provavelmente desviado de recursos destinados à área da saúde.

Na frente do palácio que serve de sede ao Poder Judiciário está a bela escultura de Alfredo Ceschiatti, chamada “A Justiça”. O artista representa a divindade grega Têmis, por meio da qual a justiça se mostra no sentido moral, como o sentimento da verdade, da equidade e da humanidade, colocado acima das paixões humanas. Com olhos vendados, a Justiça nos garante que ninguém está acima da lei, que foi feita para todos.

No Supremo Tribunal Federal (STF), nessa semana, assistimos – pasmos – debates longos e plenos de argumentos jurídicos e administrativos sobre as razões que permitem a um único membro da Corte colocar em liberdade um cidadão que responde a dois processos – em um deles já condenado a mais de 15 anos de prisão – e que, segundo os órgãos federais de investigação, lidera uma organização criminal, que opera dentro e fora dos presídios.

O plenário do STF, por esmagadora maioria, foi contrário à concessão do habeas corpus. Inútil, pois o líder do PCC teve seu pedido concedido no dia 2 de outubro, foi liberado pouco mais de uma semana depois e está desaparecido desde então.

No outro lado da praça, o Palácio do Planalto é a sede do Executivo, onde trabalha o presidente Bolsonaro e alguns de seus ministros mais próximos, os responsáveis pela coordenação política e administrativa do governo. É nesse Palácio onde se decide qual é a agenda do Poder Executivo, que se transformará nas prioridades dos vários ministérios setoriais, definirá a atuação da base política no Congresso e orientará a defesa dos interesses governamentais dentro dos processos que tramitam nas cortes de justiça.

O Poder Executivo tem a responsabilidade de gerir os processos que resolverão os principais problemas nacionais, sejam eles sociais, ambientais ou econômicos. E o que temos visto? Nenhuma política na área de educação, um fracasso no enfrentamento da pandemia do Covid-19, um desastre ambiental na Amazônia e no Pantanal, uma política externa sem objetivos práticos aliadas a muitas ideias velhas e uma política econômica errática, que só não está pior graças à responsabilidade do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia. Os liberais convidados por Jair Bolsonaro para conduzir a política econômica não fazem outra coisa a não ser buscar formas de aumentar impostos, para implementar um populismo sem presente e nem futuro.

Além dos palácios, a Praça dos Três Poderes, inclui uma escultura que representa o nosso povo. A obra “Os Guerreiros”, de Bruno Giorgi, teve seu nome mudado para “Os Candangos” e foi adotado como um símbolo da Capital da República. Os dois nomes servem como estímulo e inspiração, de um povo lutador que foi capaz, entre outros feitos, de erguer Brasília, um Patrimônio Cultural da Humanidade, reconhecido assim pela Unesco.

Inspirado por esse otimismo progressista, de quem acredita que o melhor ainda está por ser construído, o professor Carlos Alberto de Melo, a jornalista Malu Delgado e eu levantamos a hipótese de que em algum lugar do Brasil, em algum tempo, já passamos por situações de enorme dificuldade, com alguma semelhança à que estamos vivendo e foi possível encontrar uma boa saída.

Elegemos o estado do Espírito Santo e a segunda metade da década de 1990 e nos perguntamos: “o Brasil de hoje é o Espírito Santo de ontem? E o Espírito Santo de hoje é o Brasil de amanhã?” As respostas a essa pesquisa estão no livro “Decadência e Reconstrução” que será publicado pela Editora BEI ainda este ano.

Sem tirar a surpresa e o prazer que espero que as leitoras e os leitores possam ter com o livro, as conclusões nos permitem seguir inscritos na legião dos otimistas, aqueles que seguem acreditando que a sociedade brasileira pode fazer muito melhor do que vem fazendo. Seguimos crédulos na possibilidade de “formar coalizões com propósitos legítimos, aspirações concretas e propostas de governo efetivas” como sumarizou Sergio Abranches, que assina o prefácio do livro.

Todo esse otimismo parte do princípio de que o povo brasileiro pode conduzir essas mudanças a partir de suas próprias escolhas. Falando nisso, temos eleições em menos de 30 dias. Escolha bem seus candidatos, conheça seus princípios e seus compromissos e não deixe de votar. É assim, e só assim, que se melhora o Brasil.


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