Coluna do Machado Meyer

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Sócios e advogados do Machado Meyer

Sócios do Machado Meyer discutem temas jurídicos presentes nas áreas de fusões e aquisições, infraestrutura, tributação e compliance

MP da infraestrutura de transportes caduca e abre espaço para debate sobre o tema

Fato de MP ter caducado abre espaço para que outros bancos possam participar das ações de estruturação de projetos qualificados no PPI

Foto: Pixabay

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    Prédio da PGFN (Foto: PGFN/Reprodução)

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    Liquidação antecipada das garantias em execuções fiscais

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    MP da liberdade econômica e mudanças ao art. 50 do Código Civil

    MP deixou de combater a principal raiz do problema quando se fala em limitação da responsabilidade

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    Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas. Crédito: NASA / JHUAPL

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    O TCU e a liberdade negocial das empresas estatais

    Tribunal julgou a regularidade de Acordo de Parceria celebrado entre a estatal Telecomunicações Brasileiras S.A. e a empresa Viasat

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    Entre as prioridades da CVM, estão a revisão e simplificação do arcabouço regulatório aplicável às ofertas públicas

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  8. Imagem: Pixabay

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    Pontos importantes da relação empregado, empregador e previdência social ainda são objeto de dúvidas

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  9. Moro
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    Dados

    Projeto de Lei Anticrime: segurança pública e privacy by design

    Superar o falso dilema entre segurança pública e liberdades fundamentais é tarefa urgente

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    Aplicativos

    STF caminha rumo à consolidação do modelo de transporte por aplicativos

    Corte irá prestigiar a segurança jurídica ao promover mais unidade e coerência em matéria de regulação econômica

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