Novo Governo

Limitação à remessa de royalties como barreira a investimentos estrangeiros

Governo Bolsonaro propõe-se a fomentar o liberalismo econômico e reduzir o dirigismo estatal e a carga tributária

MP 1171
Crédito: Pixabay

A palavra jabuticaba se popularizou no Brasil não por causa de um aumento súbito na produção da deliciosa fruta, mas em alusão a fenômenos que só existem por estas terras. Nem todos eles positivos. Uma dessas jabuticabas é a limitação legal ao pagamento de royalties pela exploração de patentes de invenção ou pelo uso de […]

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