Coluna do Levy & Salomão

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Sócios e advogados do Levy & Salomão

Advogados do escritório Levy & Salomão escrevem bimestralmente sobre Direito Empresarial

Direito à informação: estamos prontos para exercê-lo?

É preciso dar sempre o direito à dúvida, para que se possa exercer, de fato, o direito à informação

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  1. FGV, sociedades de economia mista
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    A caminho da liberdade econômica

    Normas tiveram por objetivo melhorar o ambiente de negócios no país, reduzindo incertezas e burocracias

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    Análise

    Projeto propõe alterar disposições da ‘lei do colarinho branco’

    Algumas alterações que se almeja introduzir são catastróficas

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    Novo Governo

    Limitação à remessa de royalties como barreira a investimentos estrangeiros

    Governo Bolsonaro propõe-se a fomentar o liberalismo econômico e reduzir o dirigismo estatal e a carga tributária

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    Barreiras legais à redução da folha salarial do governo federal

    Maiores mudanças dependerão de reformas constitucionais, que exigem aprovação de 3/5 do Congresso

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  5. Crédito Alexandre Santos/Asscom/Cade

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    A compatibilização entre o programa de leniência do Cade e ações controladas

    Compatibilização poderia se dar de diversas formas e demonstra ser benéfica à autoridade e ao signatário do acordo

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    Direito do Trabalho

    Arbitragem trabalhista: fim da antiga controvérsia?

    Questão poderá ser objeto de entendimentos diversos nos tribunais

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    O novo decreto que regulamenta o Código de Minas

    Instalação da nova agência requer medidas que, se não colocadas em prática, afetarão a sua efetividade

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    Comitês de resolução de disputas e a construção civil

    Importante a inserção dos CRDs em nosso ordenamento para criar um ambiente jurídico previsível

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    Reforma Trabalhista

    Prêmios isentos de encargos após a reforma trabalhista

    Espera-se que outra norma seja editada para esclarecer as dúvidas deixadas pela Lei nº 13.467/17

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    O fim do crime de empréstimo a pessoas ligadas

    Lei nº 13.506, de 13 de novembro de 2017, introduziu inovações no regramento no Sistema Financeiro Nacional

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Temos no horizonte novas PECs para debate e eventual aprovação, seja na área tributária, seja na financeira

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